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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento jusfilosófico para a
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

do fundamento de direito e sustentáculo de organização da sociedade. Nessa visão do estudo jurídico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

O Sr. INAEL MOURA DE JESUS impetra o presente HABEAS DATA, aduzindo que o faz com fundamento no art
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

contestação, a interposição de recursos e fica autorizada a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante:
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento jusfilosófico para a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:48

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

segurança, mas indeferem liminarmente a petição inicial (com fundamento no art. 10 da Lei 12.016/2009
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 06:59

O STJ

PROCESSO "AB INITIO" E RELAXAMENTO IMEDIATO DA PRISÃO, COM FUNDAMENTO NA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 38 DA
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:34

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:47

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

furtos e por curto período. Com este fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

execução. Na Administração Pública Militar é especificamente apoiada em fundamento constitucional e
Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27

Responsabilidade civil contemporânea

responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 13:33

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

, determinar trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para a
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 15:01

“Processos Ecológicos Essenciais”: Uma análise da extensão da locução do §1º do artigo 225 da Constituição Federal

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2015 - 16:11

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

cobertura de internação da UTI, sob o fundamento de que a autora estaria em período de carência
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:25

Anotações preliminares sobre o Controle de constitucionalidade no direito brasileiro

O controle de constitucionalidade tem por fundamento o princípio da supremacia da Constituição
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

fundamento de ausência do requisito de idoneidade moral, que é auferida e apreciada pelo próprio órgão de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:44

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

, quais os seus objetivos, o fundamento jurídico e, ainda, quais os debates doutrinários e
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:11

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 12715

O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento jusfilosófico para a

do fundamento de direito e sustentáculo de organização da sociedade. Nessa visão do estudo jurídico

O Sr. INAEL MOURA DE JESUS impetra o presente HABEAS DATA, aduzindo que o faz com fundamento no art

contestação, a interposição de recursos e fica autorizada a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante:

O positivismo experimentou variações e espécies e chegou a ser fundamento jusfilosófico para a

segurança, mas indeferem liminarmente a petição inicial (com fundamento no art. 10 da Lei 12.016/2009

PROCESSO "AB INITIO" E RELAXAMENTO IMEDIATO DA PRISÃO, COM FUNDAMENTO NA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 38 DA

flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como

furtos e por curto período. Com este fundamento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III

execução. Na Administração Pública Militar é especificamente apoiada em fundamento constitucional e

responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado

, determinar trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para a

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

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cobertura de internação da UTI, sob o fundamento de que a autora estaria em período de carência

O controle de constitucionalidade tem por fundamento o princípio da supremacia da Constituição

fundamento de ausência do requisito de idoneidade moral, que é auferida e apreciada pelo próprio órgão de

, quais os seus objetivos, o fundamento jurídico e, ainda, quais os debates doutrinários e

sadia qualidade de vida e, por extensão, ao fundamento estruturante da República Federativa do

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